O exame de Retorno ao Trabalho é realizado em funcionários que estão afastados do trabalho (trabalhadores ausentes por período igual ou superior a trinta dias, por motivo de doenças crônicas ou agudas, acidente de natureza ocupacional ou não) e sua realização deve ocorrer obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho.

É muito comum o funcionário esquecer de levar a sua alta do INSS no momento do exame de Retorno ao Trabalho. Sem esta alta, o médico do trabalho não terá como realizar o exame de Retorno ao Trabalho, pois ele não terá amparo legal (de um órgão superior) para avaliar se o funcionário está apto a retornar às atividades laborais. A comunicação entre a empresa e o funcionário que ficará afastado pelo INSS é muito importante quando o mesmo recebe a sua alta médica.